segunda-feira, 6 de maio de 2013

1942 - Carlos Thompson Flores: monteegrino que foi presidente do Supremo Tribunal Federal

Carlos Thompson Flores foi um dos mais ilustres filho de Montenegro

Carlos Thompson Flores nasceu em Montenegro, no dia 26 de janeiro de 1911
Foi um grande jurista brasileiro, neto do fundador da Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul que também se chamava Carlos Thompson Flores.
Estudou no Colégio Público Elementar 14 de julho, em Montenegro, e no Colégio Júlio de Castilhos, em Porto Alegre. 
Formou-se na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, que deu origem, mais tarde, à atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, fundada por seu avô.
Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, pelo presidente Costa e Silva, por decreto de 16 de fevereiro de 1968, ocupando a vaga do ministro José Eduardo do Prado Kelly. Assumiu o cargo em 14 de março daquele mesmo ano.
Foi presidente do Supremo Tribunal Federal, de 14 de fevereiro de 1977 a 14 de fevereiro de 1979. Na velhice, residiu em Florianópolis, mas faleceu em Porto Alegre no dia 16 de abril de 2001.
HOMENAGEM DO SUPREMO
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, presidiu hoje (25/9) sessão solene em homenagem ao ministro Carlos Thompson Flores, que pertenceu à Corte por 13 anos. O ministro Nelson Jobim, em nome da Casa, lembrou que Thompson Flores ocupou a presidência do STF, entre 1977 e 1979, em um momento difícil da história política do país, na época do regime militar. 
Jobim lembrou que o governo federal havia promulgado o “Pacote de Abril” - o Ato Complementar 102, de 1º de abril, que decretou o recesso do Congresso nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, promulgou a Emenda Constitucional nº 7, autorizado pelo Ato Institucional nº 5, e decretou a reforma do Poder Judiciário. "Dois caminhos naquele momento se abriram ao presidente do Supremo Tribunal: saber conviver com o regime forte e simultaneamente procurar, no convívio tenso, afirmar a Instituição, ou marcar posição, romper sem nada construir para a história", disse Jobim.
 O ministro disse que esta última posição "traria seguramente o aplauso voluntarista daqueles que só tem compromisso com a história pessoal", mas que o ministro Thompson Flores optou pelo não enfrentamento. Em 1977, em palestra a estagiários da Escola Superior de Guerra, disse que seria desejável o fim das restrições contidas nos atos institucionais. Em 1978, durante a visita ao Brasil do presidente norte-americano Jimmy Carter, declarou esperar para breve o fim do AI-5. Segundo Jobim, a história de Thompson Flores primou pela tolerância e sobriedade. "Não se serviu da ditadura para perseguir quem quer que seja. Pelo contrário, impediu o preconceito e o prejuízo", acentuou.
Em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, disse que aprendeu com Thompson Flores o que é ser juiz: "A preocupação constante de fazer Justiça sem distinguir poderosos ou humildes, presentes ou ausentes, conhecidos ou estranhos". Fonteles disse que o espírito de Justiça do ministro lhe impressionou tanto que, certa vez, lhe afirmou que se porventura se eu fosse réu em um processo o escolheria para juiz. "Como procurador da República observei Thompson Flores: pessoa serena, afável, vocacionada à magistratura. Conduziu-se por educada elegância. Agora, para Thompson Flores, por certo basta-lhe ser para sempre o homem justo que foi", afirmou o procurador-geral.
Pedro Gordilho, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, também lembrou a atuação de Thompson Flores na presidência do Supremo Tribunal Federal na época do regime militar. Gordilho ressaltou o discurso em que, ao homenagear o STF nos seus 150 anos, Thompson Flores afirmou que o Tribunal operava sedimentado em um conjunto de normas e regras bem conectadas. "Tudo faz para saciar os que têm fome e sede de Justiça, tendo com limites unicamente os princípios da Carta Magna a que, mais que qualquer outro poder ou órgão, guarda absoluta fidelidade".
Ao final da solenidade, o ministro Maurício Corrêa informou que os discursos em homenagem ao ministro Thompson Flores serão registrados nos anais do STF e agradeceu a presença do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que representou a viúva do ministro, Ana Lacroix Flores. Agradeceu também a presença dos ministros do Supremo, do procurador-geral da República, Cláudio fonteles, do representante da OAB, Pedro Gordilho, do Advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, e da ministra Fátima Nanci, representante do Superior Tribunal de Justiça, entre outros.
O ministro registrou que a viúva de Thompson Flores doou ao museu do Tribunal a insígnia da Ordem Nacional do Mérito, no grau de Grã Cruz, recebida pelo presidente do STF em 18 de setembro de 1978, nas comemorações do sesquicentenário do STF bem como  a beca de gala usada por ele naquela solenidade. (texto de Notícias do STF).

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