sábado, 22 de agosto de 2009

254 - A emancipação

Arno Carrard teve participação decisiva na difícil batalha pela emancipação de São José do Sul

Foram muitas as dificuldades que tiveram de ser vencidas até que o município fosse efetivamente criado.
O projeto de emancipação foi elaborado e enviado à Assembléia Legislativa, que o aprovou. Mas a reação negativa do governo estadual fez com que o Tribunal Regional Eleitoral suspendesse a realização dos plebiscitos. O governo estadual alegava que 29 dos municípios que pretendiam emancipar-se, inclusive São José do Sul, não contavam com o número mínimo de 1.800 eleitores, exigido por lei. Foram muitos os apelos das comunidades em processo de emancipação, mas o governador Antônio Britto foi intransigente. Considerava que o excesso de emancipações era prejudicial para o estado.
Foram meses de disputas judiciais - nas quais se destacou o advogado Arno Carrard na defesa das emancipações - até que o Tribunal Superior Eleitoral, em janeiro de 1996, autorizou a realização dos plebiscitos.
E assim as barreiras foram sendo vencidas, até que chegou o dia do plebiscito no qual a população decidiria se desejava ou não a criação do município. Uma boa campanha eleitoral foi promovida pelos líderes emancipacionistas e o resultado foi o esperado. No dia 24 de março de 1996, ocorreu o plebiscito e o Sim venceu folgadamente. O trabalho em São José do Maratá deu bom resultado e a vitória naquela localidade foi tranqüila. Surpreendentemente, o Não venceu em Linha Bonita. Fato que Mário Rohr atribuiu a uma falta de trabalho junto àquela comunidade, por se considerar que ali a vitória seria tranqüila. Mas este pequeno revés não prejudicou o resultado final do plebiscito.
Quatro dias depois, em 28 de março, a Assembléia Legislativa aprovou a criação dos 30 novos municípios. O desejo dos emancipacionistas era realizar as eleições municipais ainda naquele mesmo ano, junto com as eleições que se realizariam em todos os demais municípios gaúchos. Mas, em 11 de julho o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, acabou com esta esperança. Não haveria mais condição de cumprir os prazos regulamentares para a eleição naquele ano. Os trinta municípios, embora oficialmente criados, teriam de esperar mais quatro anos para terem a sua própria administração e, portanto, uma efetiva independência administrativa. Isto representou um sério problema, pois ao longo destes quatro anos os municípios de Montenegro, Salvador do Sul e Pareci Novo, aos quais continuaram pertencendo os territórios formadores de São José do Sul não deram a eles a atenção que seria desejável

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