sábado, 31 de março de 2012

1339 - Caí recupera pequena parte do seu território

A população do bairro São Martim se sentia caiense, mas uma parte do bairro (cercada, na foto) oficialmente era moradora do município de Capela de Santana
(clique sobre a foto para ver melhor)
O bairro São Martim tem uma característica muito estranha: metade dele pertence ao Caí e a outra metade à Capela.
O bairro fica encostado da Conceição e próximo do centro do Caí, ao qual é ligado por asfalto e por linha de ônibus com horários frequentes. Já com a Capela, o contato é muito menor e mais difícil.
A população da metade capelense do bairro utiliza o serviço de saúde do posto mantido pela prefeitura do Cai e as suas crianças estudam nas escolas municipais caienses.
Enfim, quem dá assistência à população do São Martim capelense é a prefeitura do Caí. Mas esta prefeitura não pode fazer obras (pavimentação de ruas, por exemplo) no território capelense.
A população da parte capelense do bairro São Martim se sente caiense e até vota como se fosse.
Esta situação um tanto absurda acontece porque Capela de Santana, quando se emancipou, precisou incluir no seu município o máximo de população possível, para atender às exigências da lei de emancipações. Hoje, passados mais de vinte anos, restou o problema na São Martim.
Mas, felizmente, a solução  está próxima.
Atendendo às solicitações da população local, a administração municipal caiense encaminhou um longo processo para conseguir que Capela de Santana transferisse aquela parte do seu território para o Caí. Tanto o prefeito como os vereadores de Capela colaboraram e uma solicitação conjunta, dos dois municípios, foi encaminhada à Assembléia Legislativa. 
No final da tarde da última terça-feira, os 41 deputados presentes votaram unanimemente a favor do projeto.
Resta agora, apenas, que o governador Tarso Genro sancione a lei.
Na terça-feira da votação, o prefeito Darci Lauermann passou o dia todo na Assembléia Legislativa trabalhando pela aprovação do projeto de lei que unifica o bairro. Agora, segundo ele, será possível realizar as obras que a população do São Martim necessita.
Coincidentemente, nesta semana, a secretaria de obras caiense está realizando obras no bairro. Estão sendo feitas melhorias no sistema de esgoto e colocação de saibro ou cascalho nas ruas não pavimentadas (inclusive na parte capelense). Duas ruas (na parte caiense) estão recebendo calçamento e melhoramento na rede de esgoto. Outras estão ganhando iluminação. Isso tem sido feito, progressivamente, nos últimos anos. E assim, aos poucos, a antiga Vila São Martim vai ganhando o aspecto de um verdadeiro bairro. No passado, grande parte dele parecia mais uma favela.
Na noite de ontem, foi reinaugurado o Ginásio de Esportes, que agora deverá ser mantido e utilizado com a participação da Associação de Moradores.
As obras que estão sendo feitas nesta semana já beneficiam a parte do bairro que pertencia à Capela.
   MAIS POPULAÇÃO
A anexação deste território, que é habitado por aproximadamente 1.500 pessoas (segundo estimativa da prefeitura de São Sebastião do Caí), vai aumentar as responsabilidades da prefeitura. Antes ela até podia se eximir de fazer obras naquele setor do bairro, pois a prefeitura ficava até proibida de fazer obras em outro município. Agora, passa a ser uma obrigação, pois o povo dali se torna caiense como o de todo município.
Para uma prefeitura que já luta com dificuldades para atender às necessidades da sua atual população, não será fácil atender às reivindicações desta nova comunidade, tão carente de serviços públicos.
Por isso o deputado Giovani Feltes, através do seu assessor Fernando Coferri, já faz estudos no sentido de buscar um aumento na cota do Fundo de Participação dos Municípios, um recurso federal que os municípios recebem de acordo com o tamanho da sua população.
Ocorre que o Caí está muito próximo do número de habitantes que lhe proporcionaria um aumento no retorno do Fundo de Participação. E, com o acréscimo da população no bairro São Martim, será possível aumentar em quase R$ 1 milhão no retorno por ano.

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